ECONOMIA
Prazo para garantir desconto de Bom Cidadão no IPVA 2024 termina dia 31 de outubro
Foto O Correspondente/Arquivo
Os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de outubro para garantir o desconto de Bom Cidadão no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2024. Para usufruir do benefício, que concede reduções de até 5% no tributo veicular de pessoas físicas, os motoristas precisam acumular a quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel.
O desconto de Bom Cidadão é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até 31 de outubro deste ano. Portanto, caso o motorista já possua documentos fiscais com CPF emitidos dentro do período contabilizado (entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023), mas ainda não está cadastrado no NFG, basta inscrever-se no programa até o final deste mês. Com isso, as notas serão computadas para a concessão do desconto.
Percentuais de desconto
- de 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto;
- de 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto;
- a partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto.
Aumento de 85% nos descontos do IPVA 2023
No ciclo do IPVA 2023, conforme estimativa do fisco gaúcho, o benefício de Bom Cidadão concedeu R$ 41 milhões em deduções aos proprietários de automóveis da frota tributável. Trata-se de um aumento de 85% em relação ao ano anterior. A Sefaz estima que aproximadamente 856 mil veículos tenham obtido alguma vantagem com o desconto condicionado à cidadania fiscal, ante 566 mil no ciclo anterior.
Além do desconto de Bom Cidadão, a Fazenda oferece o benefício de Bom Motorista, voltado para condutores sem multas registradas nos últimos anos. No ciclo 2023 do IPVA, a redução do imposto atingiu o valor de R$ 201 milhões nessa modalidade – uma elevação de 7,2% na comparação com o ano passado. A Fazenda calcula que mais de 1,5 milhão de veículos se enquadraram nos critérios do benefício, volume semelhante ao registrado em 2022.
