GERAL
Comunidade conhece mais sobre a Justiça Restaurativa durante palestra da CMAC
Foto Mara Steffens/O Correspondente
A Comissão de Mediação e Advocacia Colaborativa da OAB Subseção Carazinho realizou ontem (30), na sede da OAB Subseção Carazinho a palestra "Justiça Restaurativa em Foco". O tema foi abordado pela advogada e conselheira tutelar Maria Eduarda Moraes Schneider. Ela explicou sobre os Círculos de Construção de Paz e de como estão sendo aplicados em Carazinho. É através deles que são aplicados os conceitos da Justiça Restaurativa. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, 2023 é o ano da Justiça Restaurativa o que significa que os municípios precisam implementá-la.
A Justiça Restaurativa tem como objetivo a solução de conflitos ou situação-problema que utilize paradigmas restaurativos em ramos especiais de prestação jurisdicional, como na infância e juventude, que seria o primeiro foco de atuação, a partir das instituições educacionais. Carazinho já implementa a Justiça Restaurativa e a advogada citou como exemplo, a aplicação dos conceitos na EEEM Érico Verissimo, em uma turma em que ocorria muito buling e havia dificuldades de relacionamentos. "Nas escolas o objetivo é a prevenção e a difusão da cultura de paz. Sabemos que a maior tempo de convívio dos jovens, além da família, é na escola e é lá que eles precisam aprender a previnir conflitos, o bulling e trabalhar a questão do pertencimento. Durante os círculos, todos têm a oportunidade de falar e de ouvir, Jovens que conseguem falar e ouvir entre si têm menos conflitos", assegurou.
Maria Eduarda observou que muitos conflitos que acabam judicializados derivam de conflitos que surgem nas escolas. "Como a justiça punitiva não surge tanto efeito - como vemos os índices de violência exorbitantes - precisamos ter um meio de implementar a prevenção e mudar a cultura no ambiente escolar. Isso reflete na sociedade como um todo, pois eles aprendem na escola e replicam fora dela", menciona.
Há alguns dias, um termo de cooperação foi assinado no Fórum, oficializando a implementação do que já ocorre em Carazinho. Participaram órgãos da Justiça, representantes da rede educacional pública e privada. O Juiz Marcel Andreata de Miranda, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, mencionou que além de julgar os processos, temos inclusive metas, mas também queremos ajudar a sociedade a evitar os processos e a Justiça Restaurativa está neste contexto.. Não é um isntrumento novo, vem sendo estudado há décadas e essa construção de cutura de paz já consta na Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Nosso Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC resolveu cjamar as entidade socais para juntos centralizar esforços na construção de cultura de paz, o que será feito em várias fases, sendo a primeira delas nas escolas", observou.
Outro ponto destacado pelo magistrado foi que a partir de 2012, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase passou a prever que, obrigatoriamente, todos os conflitos no âmbito escolar passe por práticas restaurativas antes de serem remetidos ao Judiciário. O próximo passado, a partir da assinatura do termo, é a formação de um Comitê Gestor.
