POLÍTICA

Pauta da sessão ordinária do Legislativo de hoje (13) inclui três projetos

Foto O Correspondente/Arquivo

Como toda segunda-feira, hoje (13) é dia de sessão ordinária do Legislativo de Carazinho, a partir das 18h30min. Na pauta estão três projetos, dois deles proposições de vereadores: 

- PROJETO DE LEI Nº 100/2023 - Projeto de Lei 100/23 do Executivo Municipal,que Dá nova redação a artigos da Lei Municipal nº 8.696, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC, incorporando a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC e Aprova o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2024 a 2033. - PODER EXECUTIVO;

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 58/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências” - VEREADOR DENINSON COSTA; 

SUBSTITUTIVO Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 58/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 58, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências” - VEREADOR DENINSON COSTA;

Até este momento não foi divulgado se o PL nº 95/2023, de autoria do Executivo Municipal, voltará a pauta desta vez. A proposição já teve vários pedidos de vistas, o mais recente na semana passada, por parte de Bruno Berté (PDT). Se não foi incluído na ordem do dia, poderá trancar a pauta. O projeto autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2023. O recurso de R$ 137.858,22 será utilizado na execução do projeto de iluminação do trevo de acesso ao Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz na BR 285.