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Junho Violeta: demandas relacionadas à abusos contra idosos são comuns na Defensoria Pública

Foto Mara Steffens/O Correspondente

Junho é lembrado como mês da conscientização quanto a violência contra idosos. Na defensoria pública de Carazinho aportam diariamente demandas relacionadas a pessoas desta faixa etária e das mais diversas. Segundo a Defensora Pública Daniele da Costa Lima, os golpes estão entre as queixas que chegam à instituição. “Precisamos conscientizar os idosos sobre estes perigos, inclusive o de emprestar o nome para familiares, afinal, os aposentados conseguem empréstimos consignados com mais facilidade, mas depois encontram dificuldades para fazer o pagamento”, diz ela, comentando sobre outra situação bem comum. “Quando se fala em idosos e consumidores, muitas vezes, temos duas vulnerabilidades em uma mesma figura. Então é bem comum os golpes por telemarketing. Precisamos chamar atenção para o perigo dos saques por telefone, das ligações em que são oferecidos valores e o idosos acaba aceitando. Às vezes o dinheiro cai na conta dele e ele não tem conhecimento do juro eu está pagando... Muitas vezes eles chegam aqui e não lembram de ter feito estas contratações e a financeira alega que na hora ele aceitou e agora quer questionar”, conta.

Foi na pandemia que estas e outras situações aumentaram, segundo Daniele. “Vemos dificuldades em relação a compras on line, produtos que os idosos comprara e nunca receberam, então nos procuram querendo anular o negócio. Então podemos citar que as questões dos direitos do consumidor, dos golpes, das contratações abusivas está se vendo com muita frequência, além das situações da inserção de idosos em instituições de longa permanência”, salienta.

Daniele cita que muitas vezes quando se fala em violência, se imagina que se trata da física, mas ela também engloba psicológica, patrimonial, moral. Existe sim, casos em que o desejo da família é internar o idoso, mas a defensora menciona que a primeira responsabilidade do cuidado desta pessoa é da família. “Depois vem a responsabilidade do Estado. Então é a família que precisa custear esta permanência. Se ela demonstrar que não tem condições, a gente vai tomar providências. Talvez o idoso tem apenas um salário mínimo, que não dá para contratar uma instituição, mas quantos filhos ele tem? Em que condições estes filhos vivem? Ele tem bens? Estes bens precisam servir para que ele tenha uma vida melhor, não para serem resguardados para que os herdeiros vivam bem e o idoso esquecido”, contextualiza a defensora, chamando atenção para o fato de que nem toda internação é algo ruim.

Situações em que é preciso recorrer à Justiça para garantir medicamentos, cirurgias e até fraldas também são corriqueiras na Defensoria. “Recebemos diversas ações de regularização de situações de convivência dos idosos com os netos, pois eles não têm acesso porque os filhos impedem. Às vezes são estes idosos que cuidam dos netos, mas esta responsabilidade legal precisa ser organizada juridicamente e nem todo mundo sabe disso”, cita ela, referindo-se a mais demandas atendidas. “A medida em que a população vai envelhecendo, cada vez mais teremos questões inerentes aos idosos”, acrescenta.

Defensora Pública Daniele da Cosa Lima (Foto Mara Steffens/O Correspondente)

Diante de tanta demanda, Daniele da Costa Lima coloca que a comunidade também precisa refletir sobre seu papel neste contexto. “E criar mecanismos para quando as pessoas precisaram possam acessar e viver melhor, sem criar uma cultura de exclusão. Os próprios idosos precisam entender o papel deles na sociedade e que eles precisam de um lugar de fala, e que eles têm valor”, argumenta.

Por fim, a defensora salienta que a defensoria é muito associada ao direito penal, mas estas demandas são as que menos os defensores atendem e que a instituição é um local de acolhimento e que está sempre a disposição das pessoas.